José, aparentemente embriagado, foi à sepultura de...

Q: José, aparentemente embriagado, foi à sepultura de um antigo desafeto e, com um pedaço de madeira, desferiu golpes quebrando quadros, vasos e vidros da parte externa da sepultura. Os agentes da guarda

A) Tendo em vista que José não tinha intenção de profanar a sepultura, configura-se apenas crime de dano. | B) A embriaguez verificada no caso configura-se excludente de imputabilidade penal. | C) A conduta não é passível de prisão em flagrante. | D) O caso narrado configura-se crime de violação de sepultura. | E) Caso ficasse comprovado que não havia restos mortais no jazigo, José seria absolvido por crime impossível, na tentativa de violação de sepultura.

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Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-GODisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a Memória dos Mortos

José, aparentemente embriagado, foi à sepultura de um antigo desafeto e, com um pedaço de madeira, desferiu golpes quebrando quadros, vasos e vidros da parte externa da sepultura. Os agentes da guarda municipal acionados, verificando o fato em andamento, procederam com a prisão em flagrante. Considerando o caso narrado, assinale a alternativa correta.

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