Considere que Josué, há mais de dez anos ocupando,...

Q: Considere que Josué, há mais de dez anos ocupando, sob o regime estatutário, cargo público na Companhia Docas do Ceará, foi eleito Prefeito de Fortaleza. Nesse caso, de acordo com a Constituição Feder

A) Josué não será afastado do cargo, mas não poderá acumulá-lo com o cargo de Prefeito. | B) Josué não será afastado do cargo, podendo acumulá-lo com o cargo de Prefeito, se houver compatibilidade de horários. | C) Josué passará obrigatoriamente a receber a remuneração do cargo de Prefeito, pois possui mais de dez anos de serviço público. | D) Josué poderá acumular as remunerações dos cargos, desde que não ultrapassem o teto do funcionalismo público. | E) Josué será afastado do cargo, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.

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Ano: 2023Banca: IDIBOrganização: CDCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Acumulação de Cargos e Funções

Considere que Josué, há mais de dez anos ocupando, sob o regime estatutário, cargo público na Companhia Docas do Ceará, foi eleito Prefeito de Fortaleza. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que

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Considere que Josué, há mais de dez anos ocupando, sob o regime est...