A Lei nº 10.297, de 26 de dezembro de 1996, estabe...

Q: A Lei nº 10.297, de 26 de dezembro de 1996, estabelece que, no Estado de Santa Catarina, o ICMS NÃO incide em operações

A) efetuadas por cooperativas, na comercialização de produtos de origem agropastoril ou artesanal, recebidos de seus cooperados. | B) internas, interestaduais ou internacionais, relativas à energia elétrica, petróleo, derivados e gás natural, quando destinados a contribuinte do imposto. | C) de arrendamento mercantil, inclusive na compra e venda do bem arrendado ao arrendatário. | D) ou prestações que destinem ao exterior mercadorias, exceto produtos primários, produtos industrializados semielaborados e serviços de comunicação prestados a cidadão estrangeiro, em trânsito no território brasileiro. | E) de qualquer natureza de que decorra a transferência de propriedade de estabelecimento industrial, comercial ou de outra espécie.

457941201584601

Ano: 2021Banca: FCCOrganização: SEFAZ-SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Lei nº 10.297/1996 - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

A Lei nº 10.297, de 26 de dezembro de 1996, estabelece que, no Estado de Santa Catarina, o ICMS NÃO incide em operações

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Lei nº 10.297, de 26 de dezembro de 1996, estabelece que, no Esta...

Questões relacionadas para praticar

A Lei nº 10.297, de 26 de dezembro de 1996, estabelece que, no Esta...

Questões relacionadas para praticar