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Assinalar a alternativa que preenche a lacuna CORRETAMENTE. Entre as características dos contratos administrativos, está __________, haja vista o dese...
Baseando-se na Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o edital poderá, na forma disposta em regulamento, exigir que o per...
A respeito dos contratos administrativos, a doutrina apresenta diversas características. Assim, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E...
A respeito dos objetivos do processo licitatório, com base na Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, analisar os itens ab...
Sobre o que são as características do poder disciplinar, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondent...
Sobre as esferas em que podem ser responsabilizados os agentes públicos responsáveis por irregularidades em licitações, analisar os itens abaixo: I. R...
Em conformidade com a Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa, em relação ao acordo de não persecução civil, assinalar a alternativa COR...
Em relação aos atos administrativos, assinalar a alternativa CORRETA:
Acerca das linhas de defesa do controle das contratações, em concordância com a Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, as...
De acordo com a Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa, sobre a prescrição, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORR...