Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201584871Em relação aos contratos de concessão, uma característica comum a todos os acordos contratuais envolvendo concessões púb...1457941201584871Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão | Gestão de Serviços PúblicosEm relação aos contratos de concessão, uma característica comum a todos os acordos contratuais envolvendo concessões públicas é a de que o concessionário, concomitantemente, recebeAuma obrigação de prestar serviços públicos e uma despesa.Bum direito e uma obrigação de prestar serviços públicos.Cuma receita de prestação de serviços públicos e uma despesa relacionada a ela.Dum direito e uma receita de prestação de serviços públicos.Eum aumento e uma diminuição no capital social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017659Direito AdministrativoEm tema de controle da Administração Pública, a apreciação, para fins de registro, da legalidade dos atos de admissão de pessoal dos novos servidores ...Questão 457941200045449Direito AdministrativoNa administração pública os agentes devem agir de acordo com as normas legais, que delimitam cada campo de atuação e estabelecem os controles aos quai...Questão 457941200345713Direito AdministrativoO chefe de determinado órgão público integrante da estrutura do Poder Executivo Federal, visando a conferir maior celeridade na tramitação de processo...Questão 457941200499619Direito AdministrativoDentre as pessoas jurídicas listadas a seguir, assinale aquela que não se enquadra na disciplina da responsabilidade civil veiculada no artigo 37, § 6...Questão 457941200588563Direito AdministrativoA competência é um elemento ou requisito do ato administrativo. Quando o ordenamento jurídico autoriza que um agente transfira a outro, normalmente de...Questão 457941200916357Direito AdministrativoNos termos do Estatuto das Licitações, assinale a alternativa que apresente um motivo para rescisão do contrato administrativo.Questão 457941201168072Direito AdministrativoNo ano de 20x3, primeiro ano do mandato presidencial, o governo federal lançou um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupa...Questão 457941201431352Direito AdministrativoEm matéria de concurso público, a Constituição da República de 1988 estabelece que:Questão 457941201499275Direito AdministrativoO Objetivo do princípio da proporcionalidade é verificar a constitucionalidade das leis e atos normativos que limitam os efeitos de normas constitucio...Questão 457941202003096Direito AdministrativoFelipa estava estudando para concurso público e, ao enfrentar o tema atinente aos contratos administrativos, deparou-se com a definição de fato do prí...