Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201584958De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, a alienação de um bem imóvel do Município mediante venda, doação com encargo, p...1457941201584958Ano: 2024Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Roseira - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Roseira | Lei Orgânica Municipal de RoseiraDe acordo com a Lei Orgânica de Roseira, a alienação de um bem imóvel do Município mediante venda, doação com encargo, permuta ou investidura depende:Ade prévia avaliação e autorização legislativa.Bde interesse público manifesto e autorização legislativa.Cde interesse público manifesto, somente.Dde interesse público manifesto, prévia avaliação e autorização legislativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200068348Legislação Municipal (São Paulo)Tomando como base o ato das disposições constitucionais transitórias da Lei Orgânica de Cachoeira Paulista, assinale a alternativa verdadeira:Questão 457941200140054Legislação Municipal (São Paulo)Conforme Artigo 171º da Lei Orgânica do Município de Lavrinhas, que trata das microempresas e as empresas de pequeno porte municipal, com relação aos ...Questão 457941200288284Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Lei Complementar nº 01/2011 e suas alterações, sobre o registro de operações referentes às atividades de prestação de serviços constantes ...Questão 457941200335075Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica da cidade de Areias, o Município, para proteger e conservar as águas e prevenir seus efeitos adversos, adotará medidas, d...Questão 457941201092487Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, compete privativamente ao Prefeito, EXCETO:Questão 457941201364631Legislação Municipal (São Paulo)“Constitui __________ toda ação ou omissão contrária às disposições deste Código ou de outras leis, decretos, resoluções ou atos baixados pelo Governo...Questão 457941201483527Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Art. 201 da Lei Orgânica de Cunha:Questão 457941201816446Legislação Municipal (São Paulo)Complete: Segundo o artigo 68º, da Lei Orgânica de Lavrinhas, o Prefeito e o Vice-Prefeito não poderão, sem licença da Câmara Municipal, ausentar-se d...Questão 457941201887647Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante proposta: I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara Municipal, II - do Prefeito Municipa...Questão 457941201990655Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Queluz, as sessões da Câmara, só poderão ser abertas pelo Presidente da Câmara Municipal ou pelo seu subs...