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Vagando o cargo de Procurador-Geral de Justiça antes do término do mandato, exercerá interinamente o mesmo ;
A Procuradoria-Geral de Justiça, órgão da Administração Superior do Ministério Público, tem por chefe o(s)
Após cada __________ ininterrupto de efetivo exercício, o membro do Ministério Público fará jus à licença-prêmio de __________, sem prejuízo do subsíd...
São considerados como de efetivo exercício, para todos os efeitos legais, exceto para garantia de __________, os dias em que o membro do Ministério Pú...
São órgãos de execução do Ministério Público o(a, os, as)
O(A) __________, órgão da Administração Superior e de Execução do Ministério Público, é constituído pelo Procurador-Geral de Justiça e pelo Corregedor...
Sobre o Colégio de Procuradores de Justiça, é correto afirmar que;
Constitui procedimento disciplinar preliminar (PDP) a sindicância, de caráter __________, instaurada mediante __________, quando o ato ou fato a ser a...
O Procurador-Geral de Justiça é nomeado pelo Chefe do :
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, são considerados órgãos de administração superior do Ministério Público: