Assinale a alternativa correta no que concerne ao ...

Q: Assinale a alternativa correta no que concerne ao concurso de pessoas.

A) Para a caracterização do concurso de pessoas, adotou-se, como regra, a teoria pluralista. | B) Em caso de concurso de pessoas, o estrito cumprimento de dever legal configurado em relação a um dos agentes não se estende aos demais envolvidos no fato típico, sejam eles coautores ou partícipes. | C) A coautoria é a modalidade de concurso de pessoas em que o sujeito não realiza diretamente o núcleo do tipo penal, mas de qualquer modo concorre para o crime. | D) Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço. | E) Os crimes próprios não podem ser praticados em coautoria.

457941201585190

Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-PADisciplina: Direito PenalTemas: Punibilidade no Concurso de Agentes | Concurso de Agentes | Fundamentos do Concurso de Agentes

Assinale a alternativa correta no que concerne ao concurso de pessoas.

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