De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB), o Distrito Federal,
cada Estado e Município, e, supletivamente, a
União, devem:
I. Prover cursos presenciais ou a distância aos
jovens e adultos insuficientemente escolarizados.
II. Realizar programas de capacitação para todos
os professores em exercício, utilizando também,
para isto, os recursos da educação a distância.
III. Integrar todos os estabelecimentos de ensino
fundamental do seu território ao sistema nacional
de avaliação do rendimento escolar.
IV. Matricular todos os educandos a partir dos 7
(sete) anos de idade no ensino fundamental.
Com base nas afirmativas, estão corretas: