Se um ato administrativo é praticado com fundament...

Q: Se um ato administrativo é praticado com fundamento falso, vale dizer, incompatível com a verdade real, impõe-se a extinção do ato administrativo, por meio da

A) revogação, que poderá ser praticada somente pela própria Administração. | B) revogação, que poderá ser praticada pela própria Administração, no exercício da autotutela, ou pelo Poder Judiciário, se devidamente provocado. | C) revogação, que poderá ser praticada somente pelo Poder Judiciário. | D) anulação, que poderá ser praticada somente pela própria Administração. | E) anulação, que poderá ser praticada pela própria Administração, no exercício da autotutela, ou pelo Poder Judiciário, se devidamente provocado.

457941201585566

Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PC-BADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos | Teoria das Nulidades

Se um ato administrativo é praticado com fundamento falso, vale dizer, incompatível com a verdade real, impõe-se a extinção do ato administrativo, por meio da

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