Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201585746Sempre que se manifestar a necessidade do contratante, pessoa jurídica, proceder à retenção do Imposto de Renda na Fonte...1457941201585746Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: LIQUIGÁSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Impostos FederaisSempre que se manifestar a necessidade do contratante, pessoa jurídica, proceder à retenção do Imposto de Renda na Fonte (IRRF), quando da prestação de serviços por outra pessoa jurídica, o fato gerador da retenção se manifesta no Aencerramento do trabalho, quando o contratante aceitar o trabalho realizado. Binício do trabalho em decorrência da assinatura do contrato. Cmomento da realização do crédito determinado pelo encerramento do trabalho. Dpagamento efetivo em dinheiro do serviço contratado, somente. Ecrédito ou pagamento do serviços, dos dois o que ocorrer primeiro. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200188078Direito TributárioSuponha-se que determinada empresa, estando em débito com a fazenda pública municipal em razão do não recolhimento do imposto sobre serviços relativo ...Questão 457941200297029Direito TributárioNos termos da normativa aplicável e do entendimento da doutrina, a aplicação do princípio da não cumulatividade onde se compensa o ICMS das entradas d...Questão 457941200565052Direito TributárioOs tributos são classificados, quanto à hipótese de incidência, como vinculados, quando exigem uma contra - prestação estatal específica relativa ao c...Questão 457941200901480Direito TributárioOs recursos arrecadados pela Cide/Combustíveis serão destinados, na forma de Lei Orçamentária, ao: • pagamento de subsídios a preços ou transporte de ...Questão 457941201017448Direito TributárioA Lei no 10.336, de 19 de dezembro de 2001, instituiu a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE. É (são) contribuinte(s) da CIDE, oQuestão 457941201103754Direito TributárioA Contribuição Social sobre o Lucro Líquido foi criada para atender ao programa de seguridade social. Sua base de cálculo varia de acordo com a forma ...Questão 457941201212545Direito TributárioNo que se refere ao SPED, analise os objetivos a seguir. I – Compatibilizar as necessidades dos usuários do SPED. II – Estabelecer a política de segur...Questão 457941201699643Direito TributárioDeterminada empresa teve negado pela Fazenda Nacional seu pedido de compensação tributária de débito existente em relação à Contribuição para o Financ...Questão 457941201949778Direito TributárioA receita financeira auferida pelas empresas, de acordo com as determinações da legislação tributária, integra a base de cálculo da COFINS, para todos...Questão 457941201959877Direito TributárioOs governos do Brasil e do Canadá celebram um tratado que, entre outras disposições, prevê a isenção de ICMS em relação a determinadas mercadorias imp...