Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201585839Segundo o Estatuto do Servidor Público de Joaçaba, o servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de pro...1457941201585839Ano: 2024Banca: UnoescOrganização: Prefeitura de Joaçaba - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de JoaçabaSegundo o Estatuto do Servidor Público de Joaçaba, o servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público, ao completarA1 ano de efetivo exercício.B3 anos de efetivo exercício.C2 anos de efetivo exercício. DNão há mais estabilidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200304446Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de Joaçaba, o orçamento fiscal dos Poderes Municipais, dos fundos, dos órgãos e das entidades da administração ind...Questão 457941200506516Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Código Tributário do Município de Joaçaba, Lei Complementar nº 128, de 24 de novembro de 2006, é correto afirmar queQuestão 457941200575138Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de Joaçaba, a Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional e Patrimonial do Município e das entida...Questão 457941200640469Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Plano Diretor do Município de Maravilha/SC (Lei Complementar Municipal nº 95), a taxa de ocupação é o instrumento de controle de ocupação d...Questão 457941200928310Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vargem Bonita, não está prevista a licença:Questão 457941201218378Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Itaberaba, analise as afirmativas. I. Cargo público é o conjunto de atribuições e responsa...Questão 457941201277880Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei municipal complementar nº 210, de 05 de dezembro de 2011, institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos, disposições estatutárias para os ...Questão 457941201328255Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar 3 de 19/11/2022 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Maravilha, em relação à posse e ao exercício no serv...Questão 457941201606232Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo do Plano de Cargos e Salários do Município de Joaçaba, o adicional por triênio é concedido aos servidores efetivosQuestão 457941202078404Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei complementar nº 439, de 22 de fevereiro de 2022, dispõe sobre normas relativas ao zoneamento do município de Joaçaba - SC - lei de uso e ocupaçã...