Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201585861A Lei Orgânica de Itapiranga/SC determina que suas emendas serão realizadas mediante proposta de alguns agentes ou condi...1457941201585861Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Itapiranga - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Itapiranga | Legislação Municipal de ItapirangaA Lei Orgânica de Itapiranga/SC determina que suas emendas serão realizadas mediante proposta de alguns agentes ou condições, entre os quais NÃO consta:ADe um terço, no mínimo, dos membros da Câmara Municipal. BDo Prefeito.CDo Presidente da Câmara Municipal.DCom o mínimo de cinco por cento dos Eleitores do Município, observadas as suas assinaturas, número do Título Eleitoral e endereço de seu domicílio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044412Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Belmonte – SC, pode se afirmar que o Vereador que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça...Questão 457941200344310Legislação Municipal (Santa Catarina)"Promover o adequado ordenamento territorial, conforme o plano diretor", segundo a Lei Orgânica de Princesa/SC, é uma competência:Questão 457941200418755Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Itapiranga/SC, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200566623Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 039 de 12/07/2011, estabelece o regime jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapiranga, Estado de Santa...Questão 457941201038849Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei nº 6088, qual é o papel da Secretaria Municipal de Educação no Sistema Municipal de Ensino de São Miguel do Oeste?Questão 457941201107053Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base no regime disciplinar aplicável aos servidores públicos, as penalidades disciplinares previstas incluem: advertência, suspensão, demissão, ca...Questão 457941201418151Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, os danos que os servidores municipais causarem a terceiros no exercício de suas funções serão respondidos...Questão 457941201528534Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Princesa/SC, a licença remunerada à gestante, sem prejuízo do emprego e salário, terá duração de:Questão 457941202058513Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I. Pluralismo de ideias e de concepções pe...Questão 457941202062505Legislação Municipal (Santa Catarina)O Decreto n.º 10.308/2024 e suas atualizações (Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de São Miguel do Oest...