Em São José do Belmonte, os vereadores devem cumprir uma série de regras e restrições para evitar conflitos de interesse...

Cometerá uma infração ética o servidor público de Pombos (PE) que se mostrar assíduo ao serviço e eficiente nas suas atividades cotidianas.

Julgue o item subsequente.De acordo com a Lei Orgânica de Olinda, o hino municipal pode ser alterado por decisão do prefeito, sem necessidade de aprov...

Julgue o item que se segue.É dever de todo servidor público municipal de Pombos (PE) omitir quaisquer informações que sejam requisitadas por um usuári...

Julgue o item subsequente.O Município poderá, para fins administrativos, dividir-se em Distritos, segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga.

Julgue o item subsequente. É recomendável que o servidor público de Pombos (PE) demonstre regularmente atitudes negligentes no exercício da sua função...

Julgue o item subsequente. A Lei Orgânica do Município de Tupanatinga determina que compete à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores promulgar a Lei Co...

Os vereadores do Município de Tupanatinga são invioláveis no exercício do mandato, conforme dispõe a Lei Orgânica.

Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, os bens da cidade compreendem os imóveis, direitos e ações que a qualquer título lhe pertençam.

Julgue o item que se segue. O provimento de qualquer cargo de gestão no âmbito do município de Surubim (PE) deve ocorrer exclusivamente mediante a apr...

Julgue o item que se segue. De acordo com o Artigo 1º da lei municipal nº 5.156/23, do município de Garanhuns-PE, as receitas oriundas do ISS recolhid...