Segundo o art. 13, da Resolução CNE/CEB nº
4/2010, o
currículo configura-se como o conjunto de valores e práticas que proporcionam a produção e a socialização de
significados no espaço social e que contribuem intensamente para a construção de identidades socioculturais dos
educandos. O parágrafo 3º
do mesmo artigo destaca que
a organização do percurso formativo, aberto e contextualizado, deve ser construída em função das peculiaridades
do meio e das características, interesses e necessidades
dos estudantes, incluindo os componentes curriculares
centrais obrigatórios, previstos na legislação e nas normas
educacionais, além de outros, de modo flexível e variável,
conforme