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A respeito da tutela provisória no CPC/2015, é correto afirmar que
A respeito da teoria geral dos recursos, prevista no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Quanto à prova pericial, quando a prova do fato não depender de conhecimento especial de técnico, a ação do juiz do caso será
Sentença de resolução do processo sem julgamento do mérito impugnada por recurso de apelação. A denominada teoria da “causa madura” deve ser aplicada ...
As testemunhas
O dispositivo constitucional que assegura que ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente, aplicável ao processo administ...
Suspende-se o processo
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