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Junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos determinant...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Prefeitura de Camaçari - BA📚 Legislação Municipal (Bahia)
#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Camaçari (Lei 407/98)#Legislação Municipal de Camaçari

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Prefeitura de Camaçari - BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Bahia), especificamente sobre Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Camaçari (Lei 407/98), Legislação Municipal de Camaçari.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201586452
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Camaçari (Lei 407/98) | Legislação Municipal de Camaçari
        Junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria de um servidor público do município de Camaçari aposentado por invalidez, comprovando a capacidade dele para o exercício de cargo público e a existência de vaga.

Nessa situação hipotética, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Camaçari, o retorno do servidor à atividade ocorrerá por
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