Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941201586479Segundo a Lei municipal complementar N° 005 de 15 de Dezembro de 2015, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores...1457941201586479Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Valença - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Legislação Municipal de Valença | Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Valença Segundo a Lei municipal complementar N° 005 de 15 de Dezembro de 2015, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Município de Valença, das autarquias e das fundações públicas municipais, o que é função pública? AO valor fixado em lei à titulo de pagamento pela prestação de serviço do servidor, conforme o nível e a referência em que se encontre em sua carreira. BA atuação efetiva no desempenho das atividades do cargo ou função, associada à sua regular vinculação contratual, temporária ou efetiva com o Município. CConjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que deve ser atribuído a um servidor. DO total de pagamentos devidos ao servidor, em decorrência do efetivo exercício em cargo ou função, integrantes da estrutura municipal. EAtribuição que corresponde a inúmeras tarefas que constituem o objeto dos serviços prestados pelos servidores públicos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200123268Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Quadro de Provimento Efetivo da Administração Direta do Município d...Questão 457941200557494Legislação Municipal (Bahia)Com base na Lei Orgânica do Município de Valença, assinale a alternativa que traduza uma competência privativa do município.Questão 457941200800981Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Camaçari, o Município tem sede na cidade que lhe dá nome e é composto pelas vilas, distritos e povoados n...Questão 457941200829838Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Valença-BA, a vacância do cargo ocorre porQuestão 457941200963555Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Camaçari, a posse ocorrerá no prazo deQuestão 457941201271497Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Complementar nº 5 de Valença-BA, o servidor é proibido deQuestão 457941201317689Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei complementar n° 5/2015 do Município de Valença, assinale a alternativa que corresponda a um dos requisitos básicos para investidur...Questão 457941201443810Legislação Municipal (Bahia)Sobre a organização administrativa do Município de Valença-BA, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica Municipal.Questão 457941201864397Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Valença-BA, assinale a alternativa correta.Questão 457941201870490Legislação Municipal (Bahia)Sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, é correto afirmar que