Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201586522A Lei Nº 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, versa sobre a proteção i...1457941201586522Ano: 2025Banca: InovatyOrganização: Prefeitura de Belém do Piauí - PIDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e AdolescenteA Lei Nº 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, versa sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.Para os efeitos dessa lei, considera-seAcriança de até doze anos de idade incompletos e adolescente entre treze e dezoito anos de idade.Bcriança de até doze anos de idade incompletos e adolescente entre doze e vinte um ano de idade.Ccriança de até doze anos de idade completos e adolescente entre doze e dezoito anos de idade.Dcriança de até doze anos de idade incompletos e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026873Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 112 da Lei Federal nº 8.069 de 1990, trata das medidas socioeducativas previstas para os adolescentes que pratique ato infracional. Indique a a...Questão 457941200490991Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do...Questão 457941200565669Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Maria é uma adolescente de 15 anos que está sendo encaminhada para uma colocação em família substituta. A equipe interprofissional da Justiça da Infân...Questão 457941200750504Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na fo...Questão 457941200808638Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os adolescentes que cometem atos infracionais, estão sujeitos a Medidas Socioeducativas chamadas de Meio Aberto e Meio Fechado (ECA/1990 e SINASE/2012...Questão 457941201423557Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em uma escola de ensino fundamental, a coordenação pedagógica identificou um aluno que estava apresentando um comportamento agressivo. Além disso, ess...Questão 457941201881371Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A especificidade e a relevância dos primeiros anos de vida, não apenas em termos biológicos, mas também em questões intelectuais, emocionais e sociais...