A denominação Planalto Cosméticos Ltda. é uma espécie de nome empresarial embasado em elemento fantasia.

Marcos exerce atividade rural como sua principal profissão. Nessa situação, Marcos poderá requerer, observadas as formalidades legais, sua inscrição p...

Acerca da teoria do estabelecimento comercial, assinale a opção correta.

Acerca do processo decisório do registro de empresa, do protesto de títulos e das suas condições e da sociedade simples, julgue o próximo item. Atuand...

Conforme o Código Civil, a assinatura de nota promissória cuja data de vencimento não tenha sido previamente definida acarreta

No tocante à atividade empresária no contexto do direito empresarial, julgue item a seguir.A sociedade empresária adquire personalidade jurídica com a...

Julgue o item que se segue, relativos a contratos, atos unilaterais, títulos de crédito e responsabilidade civil.Situação hipotética: Carlos assinou n...

Com base nas normas aplicáveis às sociedades em geral, julgue o item que se segue.Situação hipotética: Determinada pessoa jurídica que depende fundame...

No que se refere a títulos de crédito, assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência sumulada pelo STJ.

Julgue o item subsequente, pertinente ao registro de patentes, desenho industrial e programas de computador. O registro de desenho industrial destina-...

A respeito das sociedades limitadas, julgue o item a seguir.É de dois anos da data da subscrição das quotas sociais o prazo para que os sócios respond...