Carla e Pedro, casal brasileiro domiciliado no exterior, iniciam processo de adoção de uma adolescente no Brasil. A adol...

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece uma série de direitos e, também, as instâncias responsáveis por assegurá-los. As opções abaixo apres...

De acordo com o Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, para que crianças e adolescentes gozem do direito à educação, visando ao pleno desenv...

Carola, alemã, descobre, aos 29 anos, que tem uma irmã no Brasil, Maria, de 15 anos, fruto do relacionamento de seu pai com uma potiguar. Muda-se, ent...

Segundo o ECA, a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações governamentais ...

A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamen...

Maya engravida em um momento muito difícil de sua vida. O pai da criança é seu ex-marido, que a submeteu a violência doméstica por anos. Ela sabe que ...

Sobre educação infantil, é correto afirmar que:

O diretor de uma escola pública de ensino fundamental procura a assistente social Marisa a fim de saber como agir diante do elevado nível de repetênci...

A responsabilidade pela plena efetivação dos direitos assegurados a crianças e adolescentes previstos nas leis e na Constituição Federal é:

Marina é psicóloga recentemente aprovada em concurso do Tribunal de Justiça e foi lotada em Vara de Infância e Juventude. O magistrado responsável pel...