Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201586710Os Conselhos Participativos Municipais têm se constituído como espaços relevantes de debate e encaminhamento de ideias e...1457941201586710Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de ItapeviOs Conselhos Participativos Municipais têm se constituído como espaços relevantes de debate e encaminhamento de ideias e propostas. Assinale a alternativa que apresenta algumas das principais características dos Conselhos Participativos.AEles são constituídos por técnicos e especialistas e possuem caráter consultivo no sentido de legitimar as políticas públicas propostas pelo executivo. BEles são constituídos por membros dos poderes executivo, legislativo e judiciário locais e membros da sociedade civil e deliberam sobre assuntos de interesse comum.CEles são constituídos por assessores técnicos e parlamentares locais e possuem competência técnica para emitir pareceres sobre as políticas públicas. DEles são formados por cidadãos, empresários e representantes do governo, que deliberam sobre as políticas públicas e vetam eventuais medidas do poder executivo.EEles são formados por cidadãos eleitos pela sociedade civil e que sugerem políticas públicas, participam e fiscalizam as ações e os gastos públicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200107467Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o que dispõe, expressamente, a Lei Municipal n° 13.278/2002, a competência para autorizar a abertura de procedimento licitatório seráQuestão 457941200209663Legislação Municipal (São Paulo)Carlos, médico perito no IPREMM, vem observando que o seu chefe imediato, em decorrência do exercício do cargo que ocupa, tem praticado atos que atent...Questão 457941200572400Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que apresenta corretamente princípios e valores do agente público, conforme o Código de Conduta e Integridade da Spcine.Questão 457941200601766Legislação Municipal (São Paulo)O Decreto Municipal de Campinas n° 16.595/2009 regulamenta o Serviço de Atendimento Telefônico 151 do PROCON Campinas, prevendo queQuestão 457941200645198Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica Municipal de Ilhabela, a execução e conservação de pavimentação, construção e conservação de estradas e ancoradouros devem ser ...Questão 457941200959015Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o disciplinado na Lei Complementar n° 680/2013, assinale a alternativa que contempla corretamente um dos deveres que norteiam a atuação ...Questão 457941201037396Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mogi das Cruzes, as penas de demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade do ...Questão 457941201323114Legislação Municipal (São Paulo)O Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba estabelece que, ao funcionário que, sem justa causa, deixar de se submeter a exame médico de...Questão 457941201820240Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica do Município de Descalvado, fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar, promover programas de const...Questão 457941202047226Legislação Municipal (São Paulo)Determinado servidor público municipal estatutário pretende computar tempo de serviço anterior, junto ao Município, para obter os benefícios legais de...