Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201586939

Analise as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é vedada a cobrança de imposto sobre a renda com base em lei posterior à ...

1

457941201586939
Ano: 2021Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Flores - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Empréstimos Compulsórios | Impostos Federais | Princípio da Anterioridade Tributária
Analise as afirmativas a seguir:

I. No Brasil, é vedada a cobrança de imposto sobre a renda com base em lei posterior à data inicial do exercício financeiro a que corresponda.
II. A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios, exceto para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.

Marque a alternativa CORRETA:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200798647Direito Tributário

Analise as informações a seguir: I. Considera-se ocorrido o fato gerador do ICMS no momento da saída de mercadoria, a qualquer título, de estabelecime...

#Tributação Estadual#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Questão 457941200966366Direito Tributário

Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da Constituição Federal de 1988, é dever dos municípios utilizar tributo com efeito de confisco. II. Verificar ...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio do Não-Confisco Tributário
Questão 457941201011020Direito Tributário

Analise as informações a seguir:I. Têm-se, na obrigação tributária, dois sujeitos, dois atores sempre em cena: o sujeito ativo e o sujeito passivo. O ...

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Teoria Geral e Tipos de Obrigações#Obrigação Fiscal
Questão 457941201028727Direito Tributário

Leia as afirmativas a seguir: I. A Certidão de Dívida Ativa deve conter os mesmos elementos do Termo de Inscrição e deve ser autenticada pela autorida...

#Gestão Tributária#Normas Gerais sobre Dívida Ativa
Questão 457941201054978Direito Tributário

Analise as afirmativas a seguir: I. A lei relativa à contribuição de melhoria deve fixar um prazo inferior a trinta dias para a impugnação pelos inter...

#Contribuições de Melhoria#Taxas e Tarifas#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941201123148Direito Tributário

Em auditoria, o Fiscal de Tributos confrontou valores declarados de ISSQN e extratos bancários da empresa, detectando subfaturamento sistemático. A de...

#Gestão Tributária#Auditoria Tributária
Questão 457941201285202Direito Tributário

Analise as informações a seguir: I. A alíquota do imposto não excederá os limites fixados em resolução do Senado Federal, que distinguirá, para efeito...

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201544193Direito Tributário

Analise as afirmativas a seguir: I. Entre os requisitos mínimos a serem observados na lei relativa à contribuição de melhoria, deve-se incluir a publi...

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas#Contribuições de Melhoria
Questão 457941201629032Direito Tributário

Leia as afirmativas a seguir: I. O Termo de Inscrição de Dívida Ativa deve conter, entre outras informações, o valor originário da dívida. II. É vedad...

#Gestão Tributária#Normas Gerais sobre Dívida Ativa
Questão 457941201769403Direito Tributário

Analise as afirmativas a seguir: I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 veda a regulamentação das limitações constitucionais ao p...

#Impostos Municipais#Tributação Estadual

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Tributos: Conceito e EspéciesQuestões do ADM&TEC