A Resolução CONTRAN Nº 960/2022 trata da segurança e visibilidade dos vidros dos veículos, distinguindo diversas situaçõ...

Uma Autarquia Municipal, dentro de suas atribuições, resolve educar os condutores que cometeram infrações leves ou médias aplicando Advertências por E...

Ver e ser visto é fundamental para que se tenha segurança viária durante o dia e à noite. Um veículo com os faróis apagados durante a noite, por exemp...

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em um capítulo próprio, prevê uma série de crimes de trânsito e diversos procedimentos a serem adotados com rel...

Qualquer sinalização de trânsito, a ser colocada nas vias do país, deve estar prevista no CTB e/ou no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito e a...

O CTB apresenta diversos artigos relacionados à prestação de socorro em situações de trânsito, que são infrações administrativas e até mesmo um crime ...

O principal equipamento de trabalho dos agentes de trânsito é o Talão de Autuações. Após a constatação da infração, o agente realizará o preenchimento...

O artigo 184, III do CTB versa que transitar na faixa ou via de trânsito exclusivo, regulamentada com circulação destinada aos veículos de transporte ...

Alguns requisitos são necessários para que se conduza determinados tipos de veículos, sabendo disso, qual a combinação mínima de requisitos para a con...

Existem princípios básicos que devem ser atendidos pelos órgãos de trânsito para a implantação da sinalização vertical de regulamentação, conforme pre...

Alguns serviços públicos, pela sua especialidade e atividade desempenhada pelos servidores, possuem prerrogativas dentro do CTB, em que os veículos nã...