De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996 e com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), um número elevado de faltas sem justificativa e a
evasão escolar acabam ferindo os direitos das crianças e dos
adolescentes. Cabe à instituição escolar utilizar recursos dos
quais disponha para garantir a permanência dos alunos. O
acesso e a permanência do aluno na escola são um direito fundamental, garantido constitucionalmente, o que demonstra
que a escola é a instituição de maior expressão da educação na
sociedade, uma vez que é um espaço onde o aluno pode relacionar-se com seus pares, com o ambiente e com profissionais
da educação. Alguns fatores são analisados em relação ao
abandono e à evasão escolar, surgindo classificações em fatores endógenos e exógenos. São considerados fatores endógenos, que causam a evasão escolar: