De acordo com o Manual do Substituto Tributário do Imposto Sobre Serviço (ISS), assinale a alternativa correta.

Em relação ao Código Tributário Nacional, julgue o item a seguir. A isenção tributária dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da...

A respeito de tributos e seus impactos nas operações das empresas, julgue o item seguinte. O ICMS não incide sobre operações que destinem mercadorias ...

Com base nas disposições da Lei n.o 6.830/1980, julgue o item.Não são admissíveis embargos do executado antes de garantida a execução.

Com base no direito tributário, julgue o item abaixo.Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, q...

A respeito de eventos econômicos relevantes do Brasil, julgue o item a seguir.O governo federal revogou a nova regra da Receita Federal sobre monitora...

Considerando a legislação tributária, julgue o item.O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incide sobre quaisquer serviços não compreendi...

Considerando o direito tributário, julgue o item.As reclamações e os recursos previstos no processo tributário administrativo suspendem a exigibilidad...

Julgue o próximo item.Nos casos de parcelamento do crédito tributário antes do oferecimento da denúncia, esta somente poderá ser aceita na superveniên...

Com relação à solidariedade tributária prevista no Código Tributário Nacional (Lei n.º 5.172/1966), assinale a alternativa correta.

No que se refere à Lei n.° 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), julgue o item. Sendo o fato gerador posterior à incorporação, o redirecionamento da ex...