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Assinale a alternativa incorreta de acordo com o ECA.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a precedência de atendimento, nos serviços públicos ou de relevância pública, é uma garant...
De acordo com o ECA, são atribuições do Conselho Tutelar, exceto:
Complete a lacuna de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíqu...
As responsabilidades do Município com a educação escolar pública serão efetivadas mediante a garantia de:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou instituc...
Ana, uma adolescente, está em um programa de acolhimento institucional devido a situações familiares complicadas. Seu pai está atualmente privado de l...
Qual das alternativas abaixo está correta sobre a idade do adotando à data do pedido de adoção, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (...
“O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da c...
“Impulsionado pela Constituição de 1988 e pela Convenção sobre os Direitos das Crianças, elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1989, ...