Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941201587228Um projeto da prefeitura foi contemplado e recebeu recursos federais para a implantação de uma creche modelo em um bairr...1457941201587228Ano: 2018Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Várzea Grande - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Várzea GrandeUm projeto da prefeitura foi contemplado e recebeu recursos federais para a implantação de uma creche modelo em um bairro carente da cidade. Sobre recursos provenientes de convênios, assinale a afirmativa INCORRETA. AOs saldos financeiros remanescentes, provenientes das receitas obtidas das aplicações financeiras realizadas, serão devolvidos à entidade ou órgão repassador dos recursos, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias após a conclusão da obra. BAs parcelas do convênio serão liberadas em estrita conformidade com o plano de aplicação aprovado, exceto nos casos de existir impropriedade, quando serão retidas até o saneamento das mesmas. CFinalizada a obra, o saldo remanescente será aplicado no pagamento dos servidores que lá prestam serviços. DDurante a execução da obra e enquanto não utilizados, os recursos serão aplicados em cadernetas de poupança, em bancos oficiais, se o prazo for igual ou maior que 30 dias. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200312930Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo a Lei Orgânica Municipal de Apiacás/MT, com o fim de obter recursos técnicos ou financeiros para prestação de serviços de sua competência ou q...Questão 457941200602723Legislação Municipal (Mato Grosso)Identifique os diferentes tipos de edificações para ocupação residencial, em conformidade com o Regulamento das Construções do Município de Cáceres/MT...Questão 457941200900861Legislação Municipal (Mato Grosso)Em conformidade com as disposições da Lei Orgânica Municipal de Cáceres/MT acerca do orçamento e da sua fiscalização, assinale a alternativa em que to...Questão 457941201146269Legislação Municipal (Mato Grosso)A Lei Complementar Municipal nº 2.771/2023 dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica Pública Municipal e respectivo Plano de Cargos...Questão 457941201175518Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com as disposições da Lei Orgânica do Município de Cáceres/MT, complete o seguinte comando legal acerca da responsabilidade de quem descumpr...Questão 457941201219191Legislação Municipal (Mato Grosso)A Lei Complementar Municipal nº 2.771/2023 dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica Pública Municipal e respectivo Plano de Cargos...Questão 457941201338981Legislação Municipal (Mato Grosso)Considerando as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apiacás/MT (Lei Complementar Municipal nº 10/2008) acerca dos concurso...Questão 457941201658554Legislação Municipal (Mato Grosso)A Lei Complementar Municipal nº 2.771/2023 de Alta Floresta dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica Pública Municipal e respectiv...Questão 457941201892056Legislação Municipal (Mato Grosso)O artigo 162 da Lei Municipal nº 992/2006, que reforma o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Nobres/MT, prescreve: A autorid...Questão 457941202035092Legislação Municipal (Mato Grosso)Em conformidade com as normas previstas na Lei n.º 2.719/2004, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Seguridade Social dos Servidores Muni...