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A respeito da audiência de instrução e julgamento, assinale a afirmativa incorreta.
A respeito das citações e intimações nos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar que
Zenilda Soares ingressa com ação para obter aposentadoria por incapacidade parcial permanente. Para fundamentar o pedido, junta aos autos o laudo peri...
Em uma ação de indenização por danos morais, a sentença proferida pelo juiz foi desfavorável ao autor, André Lucas. Inconformado com a decisão, André ...
Quando duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, é correto afirmar que
Em relação às diferenças entre mediação e conciliação, analise as afirmativas a seguir: I. A mediação é uma forma de solução de conflitos na qual uma ...
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta sobre recursos.
A respeito da coisa julgada, assinale a afirmativa correta.
“Substitui a vontade dos titulares dos interesses em conflito pela vontade do direito objetivo que rege a controvérsia apresentada, promovendo a pacif...
As partes podem convencionar a respeito do foro onde será proposta ação oriunda de direitos e obrigações. A cláusula de eleição de foro