Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201587554Segundo o entendimento doutrinário atual referente ao Direito Administrativo, podemos afirmar que a avocação de competên...1457941201587554Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Poços de Caldas - MGDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021 | Poderes Administrativos | Poder Normativo, Hierárquico e Disciplinar | Início e Interessados, Delegação e Avocação de CompetênciasSegundo o entendimento doutrinário atual referente ao Direito Administrativo, podemos afirmar que a avocação de competência administrativa, de modo em geral, é uma manifestação associada ao exercício do seguinte poder da Administração Pública: ANormativo.BDe polícia.CHierárquico.DDisciplinar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200390684Direito AdministrativoConsidere que em determinado contrato administrativo a multa contratual por descumprimento parcial tenha sido superior ao valor da garantia ofertada. ...Questão 457941200409028Direito AdministrativoA Administração Pública concedeu a Marcelo particular, determinada licença. Porém, após a concessão constatou-se que ele não preenchia integralmente o...Questão 457941200458883Direito AdministrativoO processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal refere-se ao conjunto de atos e procedimentos realizados pela Administração Públi...Questão 457941200463270Direito AdministrativoDeterminado município decide promover um concurso público para o provimento de cargos de professor da rede básica de ensino. O edital do referido conc...Questão 457941200712216Direito AdministrativoOs administrados, cidadãos, têm legalmente estabelecidos direitos perante a Administração Pública. São considerados direitos dos administrados, confor...Questão 457941201100731Direito AdministrativoAcerca das disposições sobre licitações e contratos, de acordo com a Lei nº 13.303/2016, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ...Questão 457941201378151Direito AdministrativoSobre as sanções previstas na Lei da Improbidade Administrativa – Lei nº 8.429/1992, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201712323Direito AdministrativoA estrutura administrativa brasileira se organiza em administração direta, composta pela União, Estados, Distrito Federal, Municípios e seus órgãos, e...Questão 457941201823024Direito AdministrativoDe acordo com a Lei Federal nº 8.666, 21 de junho de 1993, que trata de licitações e contratos da Administração Pública, caso a empresa contratada sej...Questão 457941201937806Direito AdministrativoA Lei Federal nº 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais d...