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O SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo), como sistema integrado, articula os três níveis de governo para o desenvolvimento de seus p...
Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. O termo “socioeducativa” é tomado como qualificador da ...
São princípios básicos das ações socioeducativas: I. inclusão social. II. aplicabilidade dos deveres. III. desenvolvimento da autonomia individual e c...
A qualidade social da educação brasileira é uma conquista a ser construída de forma negociada, pois significa algo que se concretiza a partir da quali...
De acordo com a Lei nº 12.594/2012, compete à direção do programa de prestação de serviços à comunidade ou de liberdade assistida, entre outras atribu...
De acordo com o ECA, assinale a alternativa que apresenta a autoridade responsável por conceder remissão como forma de exclusão do processo, atendendo...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no que concerne ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária, estabelece que
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e pr...
Conforme a Lei nº 12.796/2013, que altera a Lei nº 9.394/1996 (LDBEN), é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula na educação básica a parti...
Instrumento de planejamento surgido no campo militar, com a finalidade de monitorar situações de perigo em que o tempo é variável fundamental. É corre...