Gênero é um conceito em permanente disputa; nessa perspectiva é que...

A Assistência Social, do ponto de vista constitucional, não é um ato de bondade do Estado; consiste em uma relação jurídica, inserida no campo do Dire...

Apesar de seu caráter inovador e amplo, a seguridade social brasileira acabou se caracterizando como um sistema híbrido, que conjuga direitos de carát...

Na sociedade brasileira, a garantia de direitos da criança e do adolescente é de responsabilidade das diferentes instituições de âmbito público e de r...

Para o adolescente autor de ato infracional, a proposta trazida pelo ECA é a de que, no contexto da proteção integral, receba ele medidas socioeducati...

Quanto ao Benefício de Prestação Continuada, é correto afirmar:

A desigualdade social e a pobreza engendram diferentes modalidades de desproteção social que exigem atenção estatal diferenciada para o seu enfrentame...