Admitido na empresa há seis meses, no seu primeiro
emprego formal, para exercer atividades no setor de
manutenção de pinturas, o trabalhador recebeu, depois
de três meses, o diagnóstico de tuberculose pulmonar
em atividade. Diante dessa situação,
A o seu encaminhamento ao INSS, com o benefício do
auxílio por incapacidade temporária, só ocorrerá após
15 dias consecutivos de afastamento do trabalho.
B a emissão da Comunicação de acidente do trabalho
(CAT) será obrigatória, pois no trabalho de pintura,
seguramente esteve exposto a solventes que, como
se sabe, predispõem à tuberculose.
C independentemente de ser considerada ou não
doença do trabalho, terá direito à estabilidade no
emprego por doze meses, após a alta do INSS.
D não terá direito ao auxílio por incapacidade temporária porque, com o tempo de serviço, esse diagnóstico não o enquadra em nenhuma regra prescrita no
regulamento da previdência social.
E como é seu primeiro emprego, não terá direito ao
auxílio por incapacidade temporária por ainda não ter
cumprido a carência de 12 meses de contribuição.