Relativamente ao direito sindical, marque a propos...

Q: Relativamente ao direito sindical, marque a proposição INCORRETA:

A) O custeio da atividade sindical é feito através de quatro fontes básicas de arrecadação, que são as seguintes: contribuição sindical obrigatória, contribuição confederativa, contribuição assistencial e mensalidade dos associados do sindicato. | B) O dirigente sindical que concorda em ser transferido para lugar ou função que dificulte ou torne impossível o exercício de suas atribuições sindicais perderá seu mandato sindical. | C) Segundo a CF/88 a base territorial mínima do sindicato é o distrito. | D) Segundo entendimento sumulado do STF, independentemente da inscrição no Cartório de Pessoas Jurídicas, os estatutos sindicais devem ser levados a depósito no Ministério do Trabalho, para fins essencialmente cadastrais e de verificação da unicidade sindical | E) Embora reconhecidas formalmente na CF/88 as centrais sindicais não adquiriram poderes de negociação coletiva.

457941201588195

Ano: 2010Banca: TRT 3ROrganização: TRT - 3ª Região (MG)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Organização Sindical

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