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Quanto ao sujeito passivo da obrigação tributária e a solidariedade, assinale a alternativa incorreta:
Quanto a obrigação tributária e o fato gerador, assinale a alternativa correta:
_________________ é a exigência financeira a pessoa privada ou jurídica para usar certos serviços fundamentais, ou pelo exercício do poder de polícia,...
Quanto à legislação tributária, analise as afirmativas e depois responda: I) Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor n...
Assinale a alternativa que contenha apenas exemplos de Tributos Federais:
Considerando a Obrigação Tributária assinale a alternativa incorreta:
Sobre as espécies de renúncia de receita, tem-se a “Anistia” como sendo:
Assinale a alternativa que corresponda adequadamente a uma característica do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.
São impostos Federais, exceto:
Quanto à execução fiscal, nos termos da Lei 6.830/80, assinale a alternativa correta: