O contexto atual sobre a saúde pública no Brasil retomou sua preocupação para a coletividade,
sendo objeto de preocupação em situações como a proliferação de doenças e meios para evitar
doenças. Desta forma, a saúde pública tem como objetivo organizar os sistemas e serviços de saúde,
atuando de modo determinante do processo saúde/doença, controlando as incidências de doenças
entre a população através de ações e intervenções de vigilância governamentais. A saúde pública no
Brasil tem como objetivo promover a melhoria e bem-estar da saúde de todos os seus cidadãos.
Essa garantia está prevista na(o):