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A Lei Nº 9394/96 / LDB estabelece as funções da União, de Estados, Distrito Federal e Municípios em relação à organizaçã...

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457941201588457
Ano: 2018Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Paulista - PEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

A Lei Nº 9394/96 / LDB estabelece as funções da União, de Estados, Distrito Federal e Municípios em relação à organização da educação nacional. Sobre isso, analise as afirmativas abaixo e coloque V nas Verdadeiras e F nas Falsas.


( ) Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

( ) A União incumbir-se-á de elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

( ) Os Estados deverão autorizar, reconhecer e credenciar as instituições de educação básica, vinculadas aos municípios.

( ) Os Municípios deverão organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.

( ) Os Municípios devem oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, quando for possível, oferecer o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

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