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Assinale a alternativa correta, considerando o Estatuto Social da CEASA, em seu capítulo sobre a descrição da Empresa.
De acordo com a Lei no 8.934, de 18 de novem- bro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afns e dá outras pro...
Segundo o Plano Diretor, considera-se incomodidade o estado de desacordo de uso ou atividade com os condicionantes locais, causando incômodo às estrut...
Analise as afirmativas abaixo nos termos da Lei Complementar no 04, de 1990, com as suas alterações posteriores (Código de Posturas do Município de Ch...
A Administração Municipal instituirá órgãos de consulta, assessoramento e decisão, denominados Conselhos Municipais. Tais conselhos serão compostos po...
De acordo com o Decreto n° 3.930, de 11/01/2006: A autorização de uso oneroso da faixa de domínio será concedida em caráter intransferível, por prazo ...
Nos termos da Lei n o 6.745/85, constitui infração disciplinar punível com “demissão qualificada ou simples”:
Na Rede Municipal de Florianópolis o currículo é compreendido como superação das concepções de currículo prescrito ou de “caminho único” - o qual deve...
Os responsáveis pela elaboração da Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016) afirmam que: “Objetiva-se um ensino de Hist...
Conforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, o reingresso no serviço público do funcionário em disponibilidad...