Julgue o seguinte item, acerca das regras relativas ao processo ele...

A presidência do TSE cabe a todos os ministros do tribunal, que se revezam no cargo.

As juntas eleitorais não são consideradas órgãos da justiça eleitoral, constituindo-se em mera divisão regional realizada pelo juiz que a preside.

De acordo com a legislação dos partidos políticos, o detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa poderá perder o seu mandato. Tal legis...

A lei limita o acesso dos órgãos de direção nacional dos partidos políticos às informações de seus filiados constantes do cadastro eleitoral, como for...

Assinale a opção correta a respeito da organização e das competências da justiça eleitoral.

A respeito de aspectos diversos dos partidos políticos no sistema eleitoral brasileiro, julgue o item subsecutivo. Para ter seu registro efetivado e s...