De acordo com a Resolução nº 4, de 13 de julho ...

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Ano: 2018Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Diretrizes Curriculares da Educação Básica | Teoria e Prática Curricular | Currículo e Abordagens Interdisciplinares | Legislação de Educação Especial

De acordo com a Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, em seu art. 29, a Educação Especial, como modalidade transversal a todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, é:

prevista para as escolas públicas de Educação Fundamental, desde que haja profissionais habilitados para tal.

coadjuvante das ações governamentais no que diz respeito aos projetos da Educação e da Saúde.

de caráter opcional para as Redes de Ensino que têm menos recursos como as de pequenos municípios.

parte integrante da educação regular, devendo ser prevista no projeto político-pedagógico da unidade escolar.

organizada de maneira a atender apenas casos de deficiências físicas em locais de acessibilidade comprovada.

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prevista para as escolas públicas de Educação Fundamental, desde que haja profissionais habilitados para tal.

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de caráter opcional para as Redes de Ensino que têm menos recursos como as de pequenos municípios.

parte integrante da educação regular, devendo ser prevista no projeto político-pedagógico da unidade escolar.

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