Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201589606De acordo com o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à liberdade compreende os seguintes asp...1457941201589606Ano: 2024Banca: ISETOrganização: Prefeitura de Retirolândia - BADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteDe acordo com o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos. Contudo, um deles está INCORRETO. Identifique-oACrença e culto religioso.BIr, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.COpinião e expressão.DParticipar de atividades remuneradas, independentemente da idade e da legislação vigente.EBrincar, praticar esportes e divertir-se. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200283604Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é dever do Estado, da família e da sociedade assegurar todos os d...Questão 457941200293995Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito ao respeito consiste na inviolabilidade de vários aspectos relacionad...Questão 457941200703916Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) estabelece um princípio fundamental para a proteção de crianças e adolescentes e...Questão 457941200820086Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que menores de 14 anos não devem trabalhar, exceto em situações em que atuem como aprendizes. ...Questão 457941200888544Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...Questão 457941201005642Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, é correto afirmar que:Questão 457941201006269Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder públicoQuestão 457941201363130Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, está incorreto afirmar:Questão 457941201784447Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente,...Questão 457941201888771Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no que se refere à garantia de prioridade para crianças e adolescentes, assinale as altern...