Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201589659Quando o juiz determinar a alienação antecipada para a preservação do valor dos bens apreendidos sujeitos a deterioração...1457941201589659Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Apreensão de Bens ImóveisQuando o juiz determinar a alienação antecipada para a preservação do valor dos bens apreendidos sujeitos a deterioração ou depreciação, o valor mínimo dessa alienação, em relação ao valor estipulado na avaliação judicial, não poderá ser inferior aA80%.B60%.C70%.D50%.E100%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200663351Direito Processual PenalA respeito da prisão, da citação, do aditamento e dos procedimentos nas infrações penais de menor e maior potencial ofensivo, julgue o item seguinte.U...Questão 457941200806178Direito Processual PenalNo que se refere aos princípios constitucionais do processo penal, julgue o item a seguir.Fere o princípio constitucional da não culpabilidade a defin...Questão 457941201197170Direito Processual PenalCom relação a essa situação hipotética, julgue o item seguinte.Nero poderá ser obrigado a pagar os honorários do defensor nomeado pelo juiz.Questão 457941201226352Direito Processual PenalO habeas corpus somente deve ser impetrado por advogado, pois se trata de processo judicial.Questão 457941201513564Direito Processual PenalA prisão temporária em crime de homicídio doloso pode ser decretada de ofício pelo juiz, pelo prazo de trinta dias, prorrogáveis por igual período.Questão 457941201554586Direito Processual PenalApós o advento do neoconstitucionalismo e como seu consequente reflexo, os princípios adquiriram força normativa no ordenamento jurídico brasileiro, e...Questão 457941201615402Direito Processual PenalEm relação aos tipos de processo penal e à jurisdição, assinale a opção correta.Questão 457941201627554Direito Processual PenalUma vez apresentada, a representação de crime de ação penal pública somente pode ser retirada antes do oferecimento da denúncia, não se admitindo retr...Questão 457941201778908Direito Processual PenalAssinale a opção correta acerca dos recursos no âmbito do direito processual penal.Questão 457941201987486Direito Processual PenalCom relação a recursos e nulidades no processo penal, assinale a opção correta.