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À luz do disposto na Lei n.º 9.456/1997, que trata da proteção de cultivares e dá outras providências, julgue o item seguinte. Cultivar homogênea é a ...
Acerca do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, de acordo com a Lei n.º 10.973/2004 (Lei da Inovação) e suas alterações, julgue o item que se...
No que diz respeito a questões ambientais do DF e à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), julgue o próximo item...
O cadastro e a aplicação da legislação de pessoal, a capacitação, o desenvolvimento e a avaliação de desempenho dos servidores públicos são atribuiçõe...
Considerando os meios processuais de solução de litígios referentes à locação de imóveis urbanos, julgue o item subsecutivo.É vedado ao locatário ajui...
Julgue o próximo item, relativo à operação ferroviária.Em sinalização por eletrificação de via, é usual que, além da seção de bloqueio em que o trem e...
De acordo com a Instrução Normativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) n.º 1/1997, que disciplina a celebração de convênios de natureza financeir...
Em consonância com o Código de Ética do IBGE, a moralidade da administração pública
No que se refere à Lei n.º 10.973/2004, julgue o item subsequente. A União, os estados, o Distrito Federal, os municípios, as agências de fomento e as...
A Lei n.º 10.233/2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, criou o Conselho Nacional de Integração de Políticas ...