Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201589744De acordo com o Art. 132, o pagamento dos emolumentos de inscrição:1457941201589744Ano: 2013Banca: CEPUERJOrganização: CREFITO-2ª Região(RJ)Disciplina: Legislação FederalTexto associadoDe acordo com a Resolução COFFITO - 8, responda às questões de números 48 a 50. De acordo com o Art. 132, o pagamento dos emolumentos de inscrição: Aconfere autenticidade ao Diploma expedido pela Instituição de Ensino Bantecede o início do exercício profissional Cé obrigatória sua comprovação para quitação das obrigações pecuniárias Dlegitima as obrigações pecuniárias para quitação de dívidas ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200303391Legislação FederalA partir do que prevê a lei federal nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos d...Questão 457941200311747Legislação FederalEm relação à ART – Anotação de Responsabilidade Técnica – analise as afirmativas abaixo: I- Para efetuar a ART, o biólogo deverá estar em dia com suas...Questão 457941200471125Legislação FederalUm fisioterapeuta europeu veio morar no Brasil e procurou o CREFITO da jurisdição em que iria morar, para validar o seu diploma. No referido CREFITO, ...Questão 457941200507821Legislação FederalA atuação dos profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional é caracterizada por atribuições e responsabilidades específicas. Em relação às metod...Questão 457941200595072Legislação FederalOs descontos em anuidades para os biólogos com doenças graves e maiores de 65 anos de idade, serão concedidos, respectivamente, da seguinte forma:Questão 457941201372856Legislação FederalDe acordo com a resolução CFBio 115/2007, TRT significa:Questão 457941201656012Legislação FederalA lei nº 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Com base nessa lei, responda:Entre os segme...Questão 457941201783499Legislação FederalAs Normas Reguladoras Complementares de fiscalização do exercício profissional foram garantidas na Resolução n° :Questão 457941201829940Legislação FederalQuanto aos servidores da UERJ, é certo que:Questão 457941202062336Legislação FederalA cédula de identidade emitida pelos Conselhos Regionais de Biologia, pode ser utilizada como identidade: