Se uma empresa der causa à inexecução parcial de um contrato que fo...

Quanto à administração pública direta e indireta, podemos afirmar que:

Quanto à classificação dos atos administrativos, na subdivisão regramento, assinale abaixo a alternativa que melhor se encaixa às teorias do Direito A...

Qual modalidade de licitação que existe na nova lei e não na lei anterior:

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, assinale abaixo a alternativa que contenha o que não se subordina a Lei 14.133 de 2021.

De acordo com o entendimento de tribunais superiores, compete à autoridade administrativa aplicar a servidor público a pena de:

José, representante da empresa “X”, durante um processo licitatório começou a perturbar a realização dos atos necessários, vindo a atrasar o término d...

De acordo com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, o processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência:

De acordo com a Lei Municipal 27 de 1950 de Paraisópolis/MG, assinale a alternativa que descreve de maneira correta o que é um Funcionário Público.

De acordo com o STJ, quando se trata de alteração de capitulação legal de conduta de servidor público em um processo administrativo disciplinar, assin...

Conforme previsto na lei de número 01 de 1991 de Paraisópolis/MG, assinale a alternativa abaixo que descreve de maneira correta o que cabe ao Prefeito...