Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201589796João foi condenado por um crime doloso, cuja sentença transitou em julgado. Ele pretende se candidatar a prefeito nas pr...1457941201589796Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Ibirataia - BADisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito EleitoralJoão foi condenado por um crime doloso, cuja sentença transitou em julgado. Ele pretende se candidatar a prefeito nas próximas eleições. Considerando os direitos políticos, a candidatura de João:AÉ válida, se o crime não for de natureza eleitoral.BÉ válida, desde que ele tenha cumprido toda a pena. CÉ inválida, pois ele está inelegível devido à condenação criminal.DÉ válida, se ele obtiver uma certidão de reabilitação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037665Direito EleitoralSobre as coligações, com base nas disposições da Lei nº 9.504/1197, avalie as assertivas abaixo e as classifique em Verdadeiras (V) ou Falsas (F): (__...Questão 457941200144453Direito EleitoralCom relação ao registro dos candidatos, com base naquilo que dispõe o Código Eleitoral, Lei nº 4.737/1965, analise as afirmativas abaixo: I.Somente po...Questão 457941200236236Direito EleitoralDurante o período eleitoral, Paulo recebeu doações para sua campanha, mas não declarou todos os recursos em sua prestação de contas. Se confirmada a i...Questão 457941200617095Direito EleitoralO processo de registro de candidaturas no Brasil é regido por normas que estipulam prazos e procedimentos específicos para partidos políticos e candid...Questão 457941200650620Direito EleitoralDe acordo com as disposições previstas no Código Eleitoral, no que se refere aos órgãos da Justiça Eleitoral, em especial as juntas eleitorais, assina...Questão 457941200921776Direito EleitoralConsidere as afirmativas relacionadas às condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal e apresentadas a seguir. Registre V, para verdad...Questão 457941201144550Direito EleitoralDe acordo com Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições, aos agentes públicos, servidores ou não, são proibidas determinadas condutas ...Questão 457941201601682Direito EleitoralApós o término da campanha eleitoral, o candidato Paulo foi acusado de não declarar todos os recursos recebidos durante a campanha em sua prestação de...Questão 457941201715265Direito EleitoralNos termos da Lei Complementar n. 135/2010, são inelegíveis, para qualquer cargo, os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferi...Questão 457941201960664Direito EleitoralA legislação eleitoral brasileira prevê sanções severas para aqueles que cometem crimes eleitorais, visando garantir a lisura do processo e a legitimi...