Sobre o habeas corpus, considere as seguintes afir...

Q: Sobre o habeas corpus, considere as seguintes afirmativas:1. Em determinadas hipóteses, figura como um recurso para impugnação de decisões que restringem ou ameaçam a liberdade de locomoção. 2. Trata-

A) Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras. | B) Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras. | C) Somente a afirmativa 3 é verdadeira. | D) Somente as afirmativas 2 e 4 são verdadeiras. | E) Somente a afirmativa 2 é verdadeira.

457941201589824

Ano: 2011Banca: NC-UFPROrganização: DPE-PRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos Autônomos de Impugnação | Habeas Corpus em Direito Penal

Sobre o habeas corpus, considere as seguintes afirmativas:

1. Em determinadas hipóteses, figura como um recurso para impugnação de decisões que restringem ou ameaçam a liberdade de locomoção.

2. Trata-se de ação autônoma de impugnação.

3. Será utilizado apenas para impugnar decisões não transitadas em julgado.

4. Poderá ser utilizado para atacar a dosimetria da pena de multa.

Assinale a alternativa correta.

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Sobre o habeas corpus, considere as seguintes afirmativas:1. Em det...

Sobre o habeas corpus, considere as seguintes afirmativas:1. Em det...