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Garantir o direito das crianças e dos adolescentes à convivência familiar e comunitária exige o engajamento de toda a sociedade para uma mudança cultu...
O direito de reunião pacífica é reconhecido pelo Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos que:
No Brasil, com relação à diversidade étnico-racial, é correto afirmar:
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi dotada e proclamada pela resolução 217 A (III), em 10 de dezembro de 1948, em Assembleia Geral da(o)
Na evolução dos direitos humanos, costumam-se classificar, geralmente, as gerações dos direitos em três fases (Eras dos Direitos), conforme seu proces...
Discriminações e “bullying” são temas bastante presentes na sociedade atual. No entanto, desde 1959, a Declaração Universal dos Direitos das Crianças ...
Considerando o Código de Conduta para os Funcionários responsáveis pela aplicação da Lei, adotado pela ONU, através da Resolução no 34/169, assinale a...
Em relação ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos,previsto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), ass...
A Declaração Universal dos Direitos das Crianças, proclamada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas – ONU, em 1959, tem como base e fu...
A Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida por “Pacto de San José da Costa Rica”, foi ratificada pelo Brasil em 25 de setembro de 199...