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A respeito da tutela provisória no CPC/2015, é correto afirmar que
O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será,
Acerca dos prazos no processo civil, assinale a alternativa correta.
O juiz leigo em audiência de instrução poderá
A tutela provisória que pode sofrer o fenômeno da estabilização é a
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A figura do relator é de relevância ímpar na condução dos recursos e dos processos de competência originária do tribunal, vez que lhe incumbe dirigir ...
Sobre os litígios coletivos pela posse de imóvel, é correto afirmar que
Caso a petição inicial contenha pedidos incompatíveis entre si, é o caso de:
Acerca da revelia, assinale a alternativa correta.