///
O Ministério Público ofereceu denúncia contra João e Francisco, imputando-lhes a prática do crime de homicídio qualificado por motivo fútil. Após a pr...
Considerando aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item subsecutivo.Não cabe ação penal privada subsidiária da pública se o Ministério...
Julgue o seguinte item, relativo ao mandado de segurança em matéria penal, à investigação criminal, ao Ministério Público, ao processo referente a ilí...
Em relação aos direitos e garantias fundamentais da defesa técnica do investigado e do preso em flagrante, assinale a opção correta
Assinale a opção correta com referência a questões e processos incidentes.
Pode o delegado requisitar, em razão do delito praticado, de quaisquer órgãos do poder público ou de empresas da iniciativa privada, dados e informaçõ...
No que tange a convenções, tratados de direito internacional relativos ao processo penal e relações jurisdicionais com autoridade estrangeira, assinal...
Acerca do processo penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos.A lei dispõe que o assistente de acusação será admitido durante o curso da ação pena...
No curso de um IP, segundo a Lei n.º 7.960/1989, será possível decretar a prisão temporária do indiciado quando, de acordo com qualquer prova admitida...
Acerca das questões e procedimentos incidentes, do sequestro de bens e das provas, julgue o seguinte item.Embora esteja incorporada ao direito process...